Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Terri e o nosso Estado de Direito

Locação de cofre de segurança

Mantida decisão do TRF impedindo Ibama de retirar gado de terra ainda não desapropriada

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Município de Ipu (CE) tem fornecimento de energia elétrica mantido

A Companhia Energética do Estado do Ceará (Coelce) não poderá cortar a energia do município de Ipu.

Coelce continua impedida de cortar a energia de município inadimplente

O município de Missão Velha, no Ceará, não terá a energia cortada pela Companhia Energética do estado (Coelce).

A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal: uma abordagem inicial.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA). [email protected] e [email protected]